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Encontro dos Comitês de Bacia Fluminenses irá debater a gestão hídrica no estado

XI ECOB começa nessa quarta-feira (17/04) e terá como tema central a união de esforços para a gestão sustentável da água 

  

Entre os dias 17 e 20 de abril acontecerá o XI Encontro Estadual de Comitês de Bacias Hidrográficas 2024 (ECOB 2024), que será realizado no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro. Serão quatro dias de palestras, cursos, debates, apresentações de trabalhos e visitas técnicas relacionadas à gestão hídrica fluminense.

O evento está sendo organizado pelo Fórum Fluminense de Comitês de Bacias Hidrográficas (FFCBH) com o objetivo de integrar os nove Comitês de Bacias Hidrográficas Fluminenses, além do Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (CEIVAP), no debate sobre a gestão hídrica fluminense.

Como tema central “Integração pelas águas: Governança, Planos e Territórios”, o evento irá debater a integração de políticas públicas com a gestão sustentável da água nas diferentes regiões hidrográficas do estado, de acordo com suas respectivas características e com o planejamento das ações previstas. Nas programação estão previstos debates de temas como a crise climática, segurança hídrica, saneamento, educação ambiental, e a inclusão dos grupos minoritários na gestão hídrica.

Para a coordenadora do Fórum Fluminense de Comitês de Bacias Hidrográficas (FFCBH), Adriana Bocaiuva, que também é diretora-presidente do CBH Baía de Guanabara, o ECOB 2024 será uma oportunidade de compartilhar experiências, apresentar as boas práticas aplicadas e conhecer os desafios enfrentados. “O XI Encontro Estadual de Comitês de Bacias Hidrográficas propõe um olhar sobre a integração entre os diferentes planos setoriais e políticas públicas que impactam, direta ou indiretamente, a Política Estadual de Recursos Hídricos e os Planos de Bacia nas diferentes regiões hidrográficas fluminenses”.

A cerimônia de abertura acontecerá no dia 17 de abril, a partir das 19h. O evento será aberto ao público, mediante inscrição no site.

Serviço: XI Encontro Estadual de Comitês de Bacias Hidrográficas 2024 (ECOB 2024)

Data: 17 a 20 de abril

Programação:
 

17/04 – Oficinas e rodas de conversa na sede da Fundação Getúlio Vargas (Rua da Candelária, 6 - Centro, Rio de Janeiro/RJ). Horário: 8h às 18h;

17/04 – Cerimônia de abertura no Museu do Amanhã (Praça Mauá, 1 – Centro).

• 19h – mesa de abertura composta por:
  • Adriana Bocaiuva | FFCBH. CBH-BG.
  • Renata Rozendo Maranhão | ANA
  • Vladimir Paschoal | AGENERSA
• 20h - Palestra Magna “Integração pelas Águas: Governança, Planos e Territórios” com o presidente do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro;
• 21h – entrega de homenagens.

18/04 – Palestras no Museu do Amanhã – 8h às 18h;

• 8h20 - apresentação de trabalhos científicos;
   
• 10h - Mesa “Soluções Baseadas na Natureza” composta por:
  • Consuelo Franco Marra | ANA;
  • Flávio Monteiro | CEIVAP;
  • Hélio Vanderlei Coelho Filho | PREFEITURA RIO DE JANEIRO;
  • Luis Felipe Cesar | CRESCENTE FÉRTIL. CBHMPS;
  • Luiz Fernando Duarte de Moraes | COMITÊ GUANDU.
     
• 13h - Mesa “Articulação entre Gestão Hídrica e Gestão Costeira / Monitoramento” composta por:
  • Adriana Bocaiuva | FFCBH. CBH-BG;
  • Ana Asti | SEAS;
  • Eduardo Pimenta | CBH LAGOS SÃO JOÃO;
  • Halphy Rodrigues | CBH-BG;
  • Jolnnye Abrahão | CBH MACAÉ OSTRAS;
  • Leonardo Silva Fernandes | INEA;
  • Luís Paulo Silva do Nascimento | CBH-BIG;
  • Márcio Santa Rosa | SEAS;
  • Vitor Santos Lisbôa | AGEVAP.
     
• 15h10 - Mesa “Saneamento – Planos de Governança no Território” composta por:
  • Allan Borges | CEDAE
  • Carlos Santiago | EXECUT SANEAMENTO
  • José de Arimathéa | CBHMPS
  • Laura Mendes Serrano | ABAR
  • Leonardo Soares | IGUÁ SANEAMENTO
  • Marilene Ramos | GRUPO ÁGUAS DO BRASIL
  • Lívia Soalheiro| COMITÊ GUANDU
  • Pedro Freitas | PROLAGOS
  • Sinval Andrade | ÁGUAS DO RIO
  • Walter Plácido Teixeira Junior | AST AMBIENTE

19/04 – Palestras e reuniões Museu do Amanhã – 8h às 18h:

• 8h15 - Mesa “Os Impactos da Transposição do Rio Paraíba do Sul no Cenário de Crise Climática” composta por:
  • Alan Vaz Lopes | ANA
  • Antonio Ednaldo Souza Oliveira | AGEVAP
  • Cristiane Siqueira | COMITÊ GUANDU
  • João Gomes de Siqueira | CBH-BPSI
  • José de Arimathéa | CBHMPS
  • Marcelo Manara | CEIVAP
• 10h10 - Mesa “Enquadramento e Outorga no Cenário de Crise Climática” composta por:
  • Decio Tubbs Filho | UFRRJ
  • Erika Cortines | COMITÊ PIABANHA
  • José Alexandre Maximino | MPRJ
  • Leonardo Silva Fernandes | INEA
  • Maria Inês Paes Ferreira | CBH MACAÉ OSTRAS
• 11h30 - Mesa “Educação Ambiental para a Gestão dos Recursos Hídricos em Contexto de Crise Climática” composta por:
  • Irlaine Alvarenga | SEAS
  • Jacqueline Guerreiro | CBH-BG
  • Julia Marinho Cabral | UFF
  • Renata Rozendo Maranhão | ANA
  • Virginia Villas Boas Sá Rego | CBH MACAÉ OSTRAS
  • Vivyane Graça de Melo | ANA
• 13h05 - Retomada da “Rede Nacional de Fóruns de Juventudes Água e Clima”;
• 16h - Premiação trabalhos científicos;
  16h20 – Assembleia Geral do Fórum Fluminense de Comitês de Bacia Hidrográficas
  

20/04 – Visitas técnicas – 8h às 13h30.

A programação completa pode ser vista no site: Link

O FFCBH 

O Fórum Fluminense de Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro (FFCBH) é um colegiado formado pelos Comitês de Bacias do Estado do Rio de Janeiro, que tem como objetivo principal promover a gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos.

Criado com a missão de promover a integração dos Comitês, o Fórum Fluminense visa ao fortalecimento deles enquanto entes do Sistema Estadual de Gerenciamento dos Recursos Hídricos – SEGRHI.

Conheça. 

Arrecadação de ICMS nos Municípios do Nororeste Fluminense aumenta 2,82% em março e 5,87% no acumulado do ano

Gráfico I

Na comparação com o mesmo mês do ano anterior, a arrecadação de ICMS em todo estado do Rio aumentou 1,97% em janeiro, 2,45% em fevereiro e 8,40% em março. De janeiro a março aumentou 4,03%.

Enquanto a arrecadação no Noroeste Fluminense aumentou 0,75% em Janeiro, 15,60% em fevereiro e 2,82% em março.  De janeiro a março aumentou 5,87%.

 

Em relação ao mês anterior (fevereiro/24), a arrecadação de ICMS em março caiu -2,19% no estado do Rio e  -7,19% no Noroeste Fluminense.

Grafico II

Conforme o Gráfico II ou o 3º quadro da tabela abaixo, em março a arrecadação de ICMS aumentou em nove municípios da região e recuou em quatro. No acumulado do ano até março aumentou em 10 municípios e recuou em três. Os valores arrecadados no estado do Rio, NOF e em cada um dos 13 municípios da região estão demonstrados no 1º quadro da tabela abaixo.

Três municípios concentraram 80,13% da arrecadação de ICMS na região no acumulado do ano até março: Itaperuna (46,18%), Santo Antônio de Pádua (23,33%) e Miracema (10,62%).

A Constituição Federal 1988 estabelece que 25% da receita do ICMS serão distribuídos aos municípios (Inciso IV do Artigo 158). Segundo os critérios estaduais (Leis nºs 2.664/1966 e 5.100/2007), estes 25% devem ser compostos da seguinte forma: 33% (cota mínima); 26% (área geográfica); 23% (população); 10% (conservação ambiental); e 7% (ajuste fiscal). 

SAMU abre inscrições para vagas no Noroeste Fluminense

Estão abertas as inscrições para o concurso público para as unidades do SAMU do Noroeste Fluminense, que abrange 14 municípios (Aperibé; Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Cardoso Moreira, Italva, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Miracema, Natividade, Porciúncula, São José de Ubá, Santo Antônio de Pádua e Varre Sai). 

São 201 vagas e 597 de cadastro de reserva destinadas a profissionais de níveis fundamental, médio e superior, para preenchimento dos seguintes cargos:

• Médico Socorrista (12);
• Médico Regulador - Dia (3);
• Médico Regulador - Noite (3);
• Farmacêutico (1);
• Enfermeiro Socorrista (12);
• Técnico de Enfermagem (84);
• Condutor Socorrista (64);
• Telefonista Auxiliar de Regulação Médica - Dia (4);
• Telefonista Auxiliar de Regulação Médica - Noite (4);
• Operador de Frota - Dia (3);
• Operador de Frota - Noite (3); 
• Almoxarife (1);
• Assistente de TI (1);
• Supervisor de Base (1);
• Auxiliar de Serviços Gerais (1);
• Agente Administrativo (3);
• Motorista (1).

Os salários variam entre R$ 1.414,12 e R$ 10.000,00 com jornadas de 40 a 44 horas semanais, ou em escalas.

Os interessados poderão ser inscrever até o dia 17/04 por meio do site do IDESG.

Link para o edital e inscrições

MapBiomas emite 18 alertas de desmatamento em 59 ha no Noroeste Fluminense em 2023

Em 2023, o MapBiomas emitiu 18 alertas de detectação de desmatamento de vegetação nativa acima de 0,3 ha no Noroeste Fluminense, sendo todos alertas em Território Especial, 17 em Unidade de Conservação, 13 em Reserva da Biosfera e 9 em reservas legais, totalizando 58,83 ha desmatados, o que equivale a 58 campos de futebol e representou 38% do desmatamento ocorrido no mesmo período em todo estado do Rio. (consulta em 09/04/2024).

Santo Antônio de Pádua liderou no ranking com 21,56 ha desmatados (36,65%). O município é o 8º no ranking regional em preservação de remanescentes da Mata Atlãntica, contendo apenas 4,08% de fragmentos do bioma. Portanto, necessitado de reflorestamento para preservar nascentes. 

(Link para: Remanescentes da Mata Atlântica no Noroeste Fluminense aumenta 92 ha em 2022)

Em seguida Porciúncula com desmatamento de 11,42 ha, São José de Ubá com 10,11 ha, Natividade com 9 ha, Cambuci com 6,59 ha, Varre-Sai com 4,86 ha, Bom Jesus do Itabapoana com 4,68 ha, Itaocara com 1,04 ha e Itaperuna com 0,84 ha.

Aperibé, Italva, Laje do Muriaé e Miracema estão de parabéns com desmatamento zero no período.

Em nenhum dos alertas houve autorização e tampouco foram reportados pelo usuário.

Royalties de petróleo distribuídos aos Municípios do Noroeste Fluminense aumentam 4,1% em março e 5,1% no acumulado do ano

Conforme o gráfico acima, os royalties de petróleo repassados aos Municípios do Noroeste Fluminense aumentaram 4,3% em janeiro, 7,2% em fevereiro e 4,1% em março na comparação com os respectivos meses do ano anterior.

Em relação ao mês anterior, em março aumentou 2,4%.

Obs.: março do ano anterior (2023) marcou o início de queda dos repases aos Municípios do Noroeste Fluminense naquele ano, que perdurou até outubro, conforme a postagem Royalties de petróleo distribuídos aos Municípios do Noroeste Fluminense em 2023 recuam 9,7%. Portanto, a comparação de março deste ano com o ano anterior foi feita sobre um valor em queda.

No acumulado do ano até março, aumentaram 5,1%, propiciando R$ 75,750 milhões distribuídos para cada Município conforme o primeiro quadro da tabela abaixo.

Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro como forma de compensar a sociedade pela utilização destes recursos, que não são renováveis. As empresas efetuam o pagamento à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Fazenda, que é responsável por repassar aos Estados e Municípios os recursos recebidos provenientes dos royalties conforme critérios definidos nas Leis 9.478/1997 e 7.990/1989. 

 

Noroeste Fluminense recebe R$ 226,6 mil para campanha de vacinação nas escolas

Iniciativa dos ministérios da Saúde e Educação, pactuada com estados e municípios, vai atualizar a caderneta das pessoas com até 15 anos.

O Ministério da Saúde destinou R$ 150 milhões para estados e municípios como incentivo financeiro excepcional e temporário para custear ações de vacinação, incluindo a mobilização nas escolas. O estado do Rio de Janeiro vai receber R$ 738,6 mil para o desenvolvimento de estratégias, além de R$ 6,6 milhões para 92 municípios do estado. 

O calendário da vacinação nas escolas, pactuado com a representação de todos os estados e municípios em reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) vai até 19 de abril. Os entes federativos podem optar por datas que julgarem mais oportunas para iniciar a mobilização. 

A ação, realizada em conjunto pelos ministérios da Saúde e Educação, faz parte do Programa Saúde na Escola (PSE). A ideia é atualizar a caderneta de crianças e adolescentes, menores de 15 anos, com todos os imunizantes ofertados na multivacinação infantil. Vacinas contra poliomielite, febre amarela, meningite ACWY e a tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola) são alguns dos destaques para a faixa etária. 

Confira o valor destinado para cada município do Rio de Janeiro 

Com base nos resultados de 2023, ofertar a aplicação de doses no ambiente escolar é uma importante estratégia para retomar as altas coberturas vacinais. No ano passado, quase 4 mil cidades brasileiras adotaram a estratégia e viram resultados positivos, especialmente na vacina contra o HPV que teve aumento de 30% na cobertura em relação a 2022. 

Adesão recorde ao Programa Saúde na Escola

Quase 100% das cidades brasileiras manifestaram interesse em participar do PSE neste ano, com adesão de 5.506 municípios. Isso significa que as ações chegarão a mais de 25 milhões de estudantes em cerca de 100 mil escolas de todas as regiões do país, sendo 4.826 no Rio de Janeiro. Estes locais vão receber os recursos do ciclo 2023/2024 do programa, que ultrapassam os R$ 90 milhões. 

Além da atualização da caderneta de vacina, a estratégia promove outras ações de saúde e educação integral, visando melhorar a saúde dos educandos, reduzir a evasão escolar e a intermitência de frequência por problemas de saúde, além de reforçar os compromissos e pactos estabelecidos por ambos os setores. 

Em 2023, o governo federal ampliou políticas que não foram abordadas pela gestão anterior, retomando temáticas como prevenção de violências e acidentes, promoção da cultura de paz e direitos humanos, saúde sexual e reprodutiva, além de prevenção de HIV/IST nas escolas. 

Conheça a ação de Vacinação nas Escolas do Movimento Nacional pela Vacinação

Conheça a estratégia de Vacinação na Escola

Com informações do Ministério da Saúde